segunda-feira, 29 de janeiro de 2007

Ave Franklin! Por BruneLLa França

Aborto: uma questão de necessidade.

Lúcia está com medo. Angustiada, espera sua vez na sala apertada e fria de uma clínica clandestina. O lugar está cheio. Adolescentes, jovens, mulheres. Cada uma com seu motivo para estar ali. Lúcia, com apenas 16 anos, foi estuprada pelo pai. Engravidou. A idéia de gerar esse filho era abominável para ela. Decidiu-se por abortar. Não pôde recorrer ao SUS nem pagar por um serviço melhor. Uma mulher chama seu nome. Lúcia entra na sala de cirurgia, de onde não sairá com vida.

O aborto não é um direito desejável, é um direito necessário. Apesar de toda conotação religiosa que ainda permeia a questão, ela deve ser entendida como um problema de saúde pública. Afinal, o aborto mal feito figura entre as principais causas de morte de mulheres no país. São 50.000 a 100.000 mortes por ano, além de mais 240.000 brasileiras que recorrem aos serviços públicos de saúde devido a complicações posteriores a um aborto inseguro. A média mundial de mortalidade materna provocada por abortos mal feitos é de 13%. No Brasil, é o dobro.

Desse modo, é fundamental uma revisão na arcaica legislação brasileira que aborda o assunto, para que o Estado tenha respaldo legal para cumprir com seu dever de assegurar o bem-estar a seus cidadãos. Hoje, a lei está focada na punição à mulher que aborta.

Na sociedade civil organizada já se percebe uma certa aceitação da descriminalização do aborto. Jornalistas, magistrados, pessoas ligadas a projetos de assistência social às mulheres defendem o direito à opção. Podemos comprovar tal fato analisando decisões judiciais favoráveis à interrupção de gravidezes concedidas em casos que apresentavam ameaça à vida da gestante ou má-formação fetal incompatível com a vida fora do útero.

Da mesma forma que alguns segmentos defendem o direito à vida do feto, defendemos aqui o direto à vida das mulheres e sua possibilidade de escolha entre abortar ou não. Quantas outras Lúcias mais morrerão até que impere o bom-senso no Legislativo?


Obs.: Embora muitos tenham medo de falar do assunto, a colunista que vos escreve achou por bem entrar na polêmica e deseja comentários daqueles que também estão dispostos a discutir o aborto fora da órbita dogmática da religião.


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Enquanto isso, no Planalto Central...

O recesso parlamentar está chegando ao fim. E a principal pauta do Congresso são as eleições para a Câmara e para o Senado. Nada de debates sobre reformas. Nenhuma conversa sequer que aborde os termos Reforma Política. Ao que parece, a queda da cláusula de barreira sepultou também o assunto.

Na Câmara, a disputa pela presidência tem tudo para ir ao segundo turno. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) são os candidatos que estão à frente. Logo atrás, Gustavo Freut (PSDB-PR) não aparece com muitas chances de chegar ao provável segundo turno. Se o segundo turno acontecer, as chances de Aldo Rebelo se reeleger serão bem maiores. A candidatura de Chinaglia não tem a simpatia dos dissidentes da terceira via.

No Senado, PMDB e PFL vão disputar o cargo de presidente. Mas, por lá as coisas parecem mais definidas. Com a maior bancada da Casa, a presidência deve ficar mesmo para o PMDB.

Quinta-feira é o dia da decisão. Resta-nos aguardar e acompanhar as últimas movimentações dos candidatos.


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A Capitania de Vasco Fernandes Coutinho.

A eleição para a presidência e a composição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Espírito Santo ganha contornos de conclusão. O objetivo é que haja apenas uma chapa na eleição de quinta-feira. A chapa deve apresentar Guerino Zanon (PMDB) para presidente. Os cargos de 1º e 2º secretários estão em negociação. Paulo Foletto (PSB), Cláudio Vereza (PT) e Carlos Castiglione (PT) estão cotados para as vagas.

Essa articulação, como vem sendo feita, visa a acabar com as resistências dentro da Assembléia e eleger uma Mesa Diretora condizente com a vontade que vem das ruas. O Palácio Anchieta, o grande articulador do processo, garante, nesse panorama, o apoio político da Casa para o segundo mandato de Hartung.

Vale lembrar: o PT ainda não desistiu de lançar uma chapa concorrente para as eleições. A decisão final será conhecida por nós quinta-feira.

Espero que a nova Mesa Diretora continue o processo de moralização da Assembléia Legislativa. O eleitor deu sua resposta nas urnas, promovendo renovação, e exige dos deputados uma resposta positiva. Tomara que os escândalos de corrupção e pizzas de impunidade tenham ficado, definitivamente, para trás!

10 comentários:

Fabrícia disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Fabrícia disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Fabrícia disse...

O assunto Aborto é algo realmente muito polêmico em todos os meios da sociedade e por isso merece ser discutido sob o ponto de vista racional,principalmente.
É fato que o Código Penal Brasileiro,o qual trás as penalidades imputadas ao agente que comete ou induz o aborto,carece sim de uma reforma por ser muito antigo.Em seu Art.128 ele esclarece quais são os casos onde o aborto deixa de ser punido sendo eles o aborto necessário,onde não há outro meio de salvar a vida da gestante,e o aborto no caso de gravidez resultante de estupro,sendo também que embora não esteja claramente expresso na legislação muitas gestantes que possuem fetos anencéfalos estão recorrendo judicialmente para obter permissão à prática do aborto tendo em vista que o feto não possuí expectativa de vida nessa ocasião.Devemos salientar que nesses casos o Estado deve assegurar a assistência médica a gestante e esta tem o direito e o dever de exigir tal benefício.
Assim devemos tomar cautela quando defendemos o direito ao aborto,este não pode ser algo banalizado e sim uma verdade que merece toda a atenção e acompanhamento,levando-se em conta não apenas o direito de escolha da gestante mas o direito a vida do feto, uma vez que numa escala de valores a Vida é algo muito mais precioso e frágil que a Liberdade em si.Pensamos que nos casos descritos na legislação,principalmente no que toca o aborto em caso de risco de vida da mãe,há uma valorização da vida que é mais viável,porém nos casos de estupro,embora seja essa uma questão que envolva tanto quanto a outra citada um alto grau de subjetividade da gestante e por tanto sua decisão ao aborto deve ser respeitada,há outras soluções mais humanas para tal como a adoção,e isso merece ser tão divulgado quanto o aborto.
O que pretendemos demonstrar aqui é que o aborto não pode ser amplamente permitido,resguardando as exceções dos casos que já foram citados,há outras inúmeras formas de se evitar uma gravidez não planejada,e muitos desses meios na maioria das vezes estão a disposição de uma considerável parcela da sociedade,porém não podemos deixar de lado que é dever do Estado garantir a disponibilidade de tais meios e dele juntamente com a sociedade organizada promover educação e informação voltada para uma vida sexual consciente.
Abortar é em sua essência muito similar ao homicídio e interromper o curso da formação de uma vida para simplesmente garantir a liberdade de escolha da gestante representa um retrocesso para a sociedade e não um avanço da liberdade individual como muitos acreditam ser,caso ele venha a ser completamente permitido,e esperamos que ele não seja devido aos muitos outros meios contraceptivos já existentes e mais eficazes.Não permitir que um ser humano tenha condições de se desenvolver e vir a nascer pelo fato de isso não ter sido desejado ou planejado é algo não somente mesquinho mas desumano.Preservar a liberdade da gestante e ceifar a do feto é no mínimo uma contradição.Lembremos-nos sempre que a Vida sem Liberdade jamais alcançará sua plenitude,no entanto não há o que se falar em ser livre se não há Vida para tanto.
PS.Muito obrigada pelo espaço .Esse Blog está todas as semanas melhor tal como seus textos Bru.Desculpe pelos erros,eu não faço Jornalismo..rsrs...

Sylvia disse...

Eu sou contra o aborto. E embora tenha muitos argumentos religiosos que eu tomo como dignos de respeito, gosto apenas de discutir argumentos científicos, porque estes as pessoas costumam não questionar.

Se não me engano, o estatuto da criança e do adolescente defende a criança a partir da sua concepção.

Muitos países que legalizaram o aborto passam hoje por problemas. Na Austrália descontrole é tanto que o governo pediu ajuda a Igreja Católica.

Se é estuprada, a pessoa pode tomar a pílula do dia seguinte.

Hoje, existem inúmeras cirurgias que podem ser realizadas na criança mesmo estando ela ainda em gestação.

Abrir-se mão de uma criança porque ela tem algum "defeito" "desembocaria num holocausto" - esse termo não é meu, é de um médico espanhol que defendia o aborto.

Aline Dias disse...

O fato é que, dependendo do período do ciclo menstrual a pírula não funciona.

Mas isso não é uma discussao sobre ciclos menstruais.

É pessoal. Tem muita coisa em jogo. religião e vidas e pessoas. parir é ameedrontante.
Não sou contra, mas não sou à favor. acho que isso é só em último caso.
Sei lá.

Gaby disse...

Bom, acho q o aborto deve ser uma decisão da mulher. Sejamos sinceros. É mt dificil que uma mulher que engravide e pretenda abortar deixe de fazê-lo simplesmente porque é algo ilegal. Isso não existe.
Então que ela pelo menos tenha o aval da justiça e possa fazer um procedimento que seja seguro a sua própria vida.

É mais ou menos isso.
XD

Simone Azevedo disse...

sou contra o aborto indiscriminado.
acho que métodos contracptivos existem pra evitar gravidez.a legalização do aborto aliada a falta de responsabilidade de muitas mulheres seria um holocausto.
estupro, risco de morte pra mãe e má formação fetal são as únicas justificativas pra um aborto.
é o que penso.
se uma mulher não quer um filho, que ela se cuide então.

BruneLLa França disse...

isso está ficando mto bom!!!

Sérgio disse...

Se é para votar....

A favor, então, desde que:

Mediante autorização judicial de acordo com algo parecido com o tal Art. 128;
Autoriazação judicial não demore mais que o período em que pode ser feito o aborto.....;
Seja feito em condições adequadas pelo SUS.

Em resumo: creio que antes de permitir é necessário que condições sejam criadas para que funcione, o que acho difícil do jeito que as coisas andam no nosso país...

rafael disse...

Olá!

Foi dito:

"Obs.: Embora muitos tenham medo de falar do assunto, a colunista que vos escreve achou por bem entrar na polêmica e deseja comentários daqueles que também estão dispostos a discutir o aborto fora da órbita dogmática da religião".

Querida BruneLLa, com todo carinho e admiração pela sua disposição de viver, escrever, dialogar, enfim, acredito que você precisa rever seus conceitos, pois ao obsevar a sua proposta: "discutir o aborto fora da órbita dogmática da religião", foi possível perceber que há uma falha no que se entende por "dogma" ou por "religião".

Toda teoria 'científica', visto que não é uma Lei e não puderam comprovar sua veracidade, é também um 'dogma'!

Cada defensor de 'sua' teoria pode ser considerado um 'fiel' por assim dizer.

Temos que ter cuidado para não cairmos na particularidade dessa atual religião que muitos cientistas, estudiosos, professores, universitários e afins, crêem, que é o Cientificismo.
Acreditam que os 'conhecimentos científicos' (o que quase não têm por sinal) são definitivos, inerrantes. Acabam por 'divinizar', 'endeusar' o conhecimento, bem este que dificilmente possuem.

Ao descobrirmos/enterdermos o conceito de religião (do latim religio) percebemos que:
'Não há um ser humano sequer que não tenha religião'.
Religião = ...estilo de vida, concepção do divino,...

"Quem precisa provar que sábio, certamente não o é"

Abraços,
Rafael de Assis