Por isso, dedico mais um texto sobre um tema nessa coluna!
Aborto: ainda há muito o que discutir...
Projeto de lei nº 1135/91, em tramitação no Congresso, descriminaliza do aborto
"Isso é, antes de mais nada, uma questão de saúde pública, porque milhares de mulheres morrem todos os anos submetendo-se a abortos inseguros. Sei que é uma questão polêmica, que envolve aspectos morais, religiosos, psicológicos, mas diz respeito, fundamentalmente, à política de saúde”, diz o recém nomeado Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendendo a legalização do aborto no dia 28 de março.
“De fato, o Senhor Ministro está certo, é uma questão polêmica (...), o aborto não é um problema somente religioso, ou psicológico e moral, mas de ética natural, pois envolve um homicídio já que, do ponto de vista mesmo científico, não existe nenhuma diferença entre o embrião e o bebê (...). O embrião tem vida própria e independente da decisão de outrem. Ele possui o direito inalienável de viver”, diz o Pároco da Catedral Sagrado Coração de Jesus de Colatina, Espírito Santo, Pe. Arthur Francisco Juliatti dos Santos.
A cada ano, ocorrem aproximadamente 50 milhões de abortos em todo o mundo. Destes, 30 milhões de procedimentos são obtidos legalmente e 20 milhões ilegalmente. Considerando que é de 210 milhões o número de gravidezes, temos quase 1 aborto para cada quatro gestações (Alan Guttmacher Institute, 1999).
O aborto não assistido figura entre as principais causas de morte de mulheres no país. A média mundial de mortalidade materna provocada por abortos mal feitos é de 13%. No Brasil, é o dobro. São
Ainda em seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou uma comissão para revisar a legislação brasileira sobre o aborto. Ao término do trabalho, o relatório final propôs que toda gravidez possa ser interrompida até a 12ª semana de gestação e não define prazo-limite nos casos de ameaça à vida da gestante ou de má-formação fetal incompatível com a vida fora do útero. O projeto de lei nº 1135/91, que está em tramitação no Congresso Nacional, prevê a supressão do artigo 124 do Código Penal, que criminaliza a mulher que pratica o aborto ou permite que outra pessoa o faça. Mas até que ponto a aprovação de uma lei que legalize o aborto vai trazer alguma mudança?
“Temos a necessidade de promover a formação de crianças, jovens e adolescentes para a sexualidade e para o amor numa paternidade responsável”, afirma Pe. Arthur.
O que outras religiões dizem sobre o aborto
O Judaísmo considera que o feto ou embrião não tem o estatuto de "pessoa" antes do nascimento. Este estatuto secundário é conseqüência da Tora no qual é indicado que deve ser paga uma compensação monetária por quem provocar um aborto, uma situação não equiparável à retirada de uma vida humana. Diversas correntes atuais do Judaísmo aceitam apenas o aborto no caso de perigo de vida da mulher enquanto outras o permitem em situações mais abrangentes por decisão da mulher com apoio de terceiros nesta escolha.
O Islã aceita a interrupção voluntária da gravidez nos casos em que está em causa a vida da mulher. Dependendo das correntes pode ser ou não aceitável a sua utilização em outras situações. No entanto, como até aos 120 dias de gestação o feto ou embrião tem um estatuto de vida similar a animais ou plantas esse momento é considerado o limite para a prática abortiva.
O Budismo fica dividido em relação a esta questão: uns vêm-no como um ato de "tirar a vida de um ser vivo" e, como tal, inadmissível aos olhos desta religião. Outros o aceitam desde que não seja o produto da inveja, gula ou desilusão, especialmente nas situações em que o feto tenha problemas de desenvolvimento ou a gravidez possa ser problemática para os pais.
Embora a religião Hindu seja clara a classificar o aborto como um ato abominável, na prática a Índia permite o aborto desde 1971 sem que este fato tenha levantado alarido entre as autoridades religiosas. A utilização do aborto como forma de seleção do sexo da criança, todavia, levou o governo a tomar medidas em 1994 contra esta prática em particular.
Muitas das culturas nativas norte-americanas têm uma visão extremamente centrada na mulher nas questões reprodutivas, sendo o aborto uma opção válida para garantir uma maternidade responsável.
No caso do Taoísmo e Confucionismo, sexo e prazer sexual devem ser celebrados, mas com atenção à moderação. Esta moderação também se aplica à reprodução e o aborto é visto como uma solução de recurso aceitável. O governo da República Popular da China após aplicação da regra "um casal, um filho" viu-se forçado também em 2003 a impor medidas contra a utilização do aborto para seleção do sexo da criança.
Um comentário:
Questão muito polêmica!
Sou contra.
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