Ave Franklin! Por BruneLLa Wyvern.

Levantando a bandeira novamente...
RESPEITO ÀS DIFERENÇAS...

A comunidade gay cresce, aparece, ganha força e exige seus direitos!

As Paradas do Orgulho GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) batem recordes mundiais no Brasil. A divulgação na mídia por meio de novelas e filmes acerca do tema ganha a atenção do público. A homossexualidade não é novidade na história humana, mas isso ainda não garantiu a gays e lésbicas o direito de serem tratados como os heterossexuais. Pelo menos não no que se refere à forma de dividir o mesmo teto e o mesmo edredom.

A união homoafetiva é considerada uma realidade subversiva e imoral para a maior parte da população. O preconceito está incorporado desde comentários “inocentes” a atentados homofóbicos violentos. De acordo com o presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT, Nelson Matias Pereira, a cada três dias, uma pessoa é assassinada no país por causa de sua orientação sexual.

O respeito aos homossexuais e aos seus direitos perfaz um efeito imediato na vida dessas pessoas, além de inocular na sociedade uma preocupação crescente em respeitar as diferenças. Afinal, a causa gay mexe com valores, conceitos, direitos e sentimentos, provocando mudanças cada vez mais rápidas nas estruturas e nas relações sociais.

Apesar de algumas conquistas, no Brasil as coisas andam devagar. O Projeto de Lei nº. 1.151, sobre parceria civil de homossexuais, apresentado pela então deputada Marta Suplicy (PT-SP) em 1995, ainda aguarda votação. Ele foi a plenário pela última vez em maio de 2001 e retirado da pauta. A proposta de Marta garante o direito à propriedade, como herança e seguro-saúde, mas não o de adotar uma criança, por exemplo, consistindo em uma iniciativa inovadora na proteção das uniões homoafetivas, criando um vínculo jurídico gerador, não só de efeitos patrimoniais, mas também de efeitos nas pessoas e, em alguns pontos, assemelha-se ao casamento e à união estável.

Sobre a recusa em se discutir a aprovação do Projeto de Lei pelo Congresso Nacional, a vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que a proposta da união civil ainda não foi aprovada devido a preconceito de parlamentares. "Independentemente da religiosidade e do posicionamento político-ideológico das pessoas, o Estado e o Parlamento devem ser laicos e olhar para todos como detentores de direitos iguais", alertou a deputada.

A aprovação da lei pouparia os casais dos inconvenientes de uma ação na Justiça. O antropólogo Luiz Mott acredita, no entanto, que sem uma pressão do governo nem este projeto passa pelos parlamentares religiosos do Congresso. “Leis não mudam mentalidades, mas auxiliam contra a discriminação”, diz ele.

A principal luta dos homossexuais é travada justamente no campo religioso. As grandes religiões judaico-cristãs condenam a opção, considerando-a, no mínimo, imoral e prometendo aos “pecadores” o fogo do inferno. “Nos últimos anos, em vez de pedir perdão pela perseguição aos homossexuais a Igreja Católica reafirmou que a homossexualidade é ‘intrinsecamente má’”, destaca o antropólogo.

A ninguém é dado ignorar que a heterossexualidade não é a única forma de expressão da sexualidade da pessoa humana. A sociedade vive uma lacuna frente às pessoas que não são heterossexuais. Elas não têm como regulamentar a relação entre si e perante a sociedade, tais como pagamento de impostos, herança, etc. Esta possibilidade de parceria só é reconhecida entre heterossexuais. O Estado não pode continuar fingindo que a união de casais homossexuais não existe!