Ao aprovar o projeto Substitutivo ao PLC 89/2003, PLS 137/2000 e PLS 76/2000, redigido pelo Senador Azeredo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara quer transformar milhares de internautas em criminosos.O Senador Azeredo quer tornar uma das atividades mais criativas da Internet em ato criminoso. Quer transformar os fansubbers, os fanfictions e a tradução de séries de TV em crime. O Senador considera que traduzir um Mangá é um crime tão grave como invadir um banco de dados e subtrair dinheiro de um aposentado.
Milhares de jovens e adultos participam de grupos de Fansubbers traduzem animes (desenhos animados) do japonês para o português. Eles legendam estes desenhos e distribuem gratuitamente pela rede. Trata-se de um fenômeno mundial e muito popular no Brasil. Jovens, Advogados, médicos, engenheiros, universitários, com idade entre 16 e 35 anos, serão considerados criminosos assim que o Substitutivo do Senador Azeredo for aprovado no Plenário.
Além dos fansubbers, o Senador Azeredo quer colocar na prisão também os criadores de Fanfics ou Fanfictions. São ficções criadas por fãs de uma série de TV ou cinema qualquer. Pessoas comuns fazem o que Walt Disney fez com os Irmãos Grimm, recriam seus contos e estórias, mas fazem por hobby, sem intenção comercial. O fanfic são contos ou romances escritos por quem gosta de determinado filme, livro, história em quadrinhos ou quaisquer outros meios de comunicação. Somente um dos sites mais interessantes de Fanfic em português, criado em novembro de 2005, conta com aproximadamente 7,511 histórias (24,081 capítulos e o impressionante total de 37,620,962 palavras). Este site e centenas de blogs estarão na mira do substitutivo do Senador Azeredo.
Isto porque ninguém poderá usar nenhum arquivo sem a expressa autorização do seu autor. O artigo 285-B do Substitutivo do Senador Azeredo diz que será considerado CRIME:
"Obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Parágrafo único. Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros, a pena é aumentada de um terço."
Como bem afirmou o jurista Lawrence Lessig, a criatividade estará em perigo se substituirmos a cultura da liberdade pela cultura da permissão. O Senador Azeredo com o artigo 285-B pretende criminalizar uma das principais características da cibercultura que é o remix, que são as práticas recombinantes. Azeredo quer bloquear uma das principais condições para a criatividade que é a reciclagem de idéias, a possibilidade de compartilhar bens culturais.Será que todos os Senadores brasileiros sabem que eles irão considerar criminoso um jovem que baixa um capítulo da série Lost para traduzi-la, inserir a legenda em português, para distribui-la gratuitamente em redes P2P? Não é possível que eles considerem o ato de solidariedade do jovem, ao distribuir gratuitamente o vídeo legandado, como algo que exija o aumento de sua pena em "um terço".
Será que nossas cadeias precisam de gente criativa? O que este artigo 285-B tem a ver com o combate a pedofilia? Trata-se de uma agenda oculta? Será que nossas Casas legislativas querem criminalizar a cibercultura?
O PARECER do senador Azeredo pode ser obtido no endereço:
http://webthes.senado.gov.br/sil/Comissoes/Permanentes/CCJ/Pareceres/PLC2008061889.rtf
Fonte: blog do Sergio Amadeu
9 comentários:
ABSURDOOOOOOOOOOOOOOOOOOO!!!!!!
Eu escrevo fanfics e não acho de forma alguma, que cometa algum crime por isso.
Será que não existe nada de mais urgente e importante para os nossos excelentíssimos parlamentares se preocuparem?
Eu sinceramente achoi que esse senadorzinho aí deveria estar tomando atitudes em relação a coisas mais importantes...como a fome,a corrupção,a desigualdade que temos nesse país,a impunidade de criminosos hediondos que matam criancinhas jogando-as do alto de prédios e depois tentam esconder o rosto em camisas na frente das cameras...
No mínimo ele deve ser um cara frustrado que nem consegue fazer a primeira linha de uma fanfic!
Sr. Azeredo,o senhor é digno de pena...simplismente patético!
Será o senador Azevedo e demais concordantes com esse absurdo frustrados digitalmente?
Será q não conseguiram escrever suas fics?
Será?
ih, vou ser preso. postei a música do feijão e o vídeo da xuxa, e tudo sem autorização!
droga!
que babaca.
E bota babaca nisso.
A-B-S-U-R-D-O
O cara é idiota ou o q???????
O que ele tem na cabeçã, tanta gente roubando, matando, entre outras coisas hediondas e o cara vem perde tempo com uma coisa tão inofensiva quanto fanfics. Gente na propria politica, desviando milhoes, e simples pessoas que querem se divertir estimulando sua criatividade vão ser presas.....
Sei lá se fosse algum autor que não quisesse esse tipo de coisa, eu até entenderia, mas se EU escrevessea/filmasse/dirigisse/... lguma coisa e alguem se desse o trabalho de escrever uma fanfic, eu ia é ficar orgulhosa e considerar uma honra...
Sr. Azeredo,o senhor é digno de pena...simplismente patético!
{2}
Isso um absurdo sem tamanho, tudo isso, tanta gente no mundo roubanmdo, matando, abusando das pessoas, sequestrando gente inocente, desviando dinhero agora querem proibir coisas inocentes como fanfics fansubers e coisas do genero
Cara isso não é crime, as pessoas estão desenvolvendo sua criatividade em fanfics,isso é cultura, ISSO é bom para o pais não esse projeto de lei sem serventia, meldels com as pesssoas querem fazer isso destruir atos criativos para que???
Onde exatamente entra a parte justa nisso? Onde entra a parte que faria algum bem? Onde entra a parte que isso ajudaria alguem? Onde entra a parte que isso é bom pro pais?
O mundo esta enlouquecendo, inocentes estão morrendo, sendo roubados, e enquanto gente comum quer exercer sua criatividade, quer divertir a si mesmo e aos outros e vao acabar presas
Sera que essas pessoas inocentes merecem ser presas? Será que as cadeias precisam de gente que faria o mundo melhorar?Sera que quem deveria estar na cadeia não sao os assassinos e ladroes que estao soltos por ai afora.
A gente ve o ponto em que chega quando sabe que no pais inteiro pessoas ricas estão rouandodos pobres, e a maioria delas esta solta, enquanto logo logo pessoas que tem como unico crime exercer sua liberdade de expressao vao ser presas
Meu Deus não vivemos em uma ditadura,vivemos em mundo livre, somos todos seres humanos, ainda somos todos iguais certo? Então porque estão querendo tirar nossa liberdade de expressao? Suponho que ainda tenhamos direito a privacidade não? Não deveriamos ter o direito de no minimo isso?
Porque estão querendo acabar com gestos singelos e inocentes na internet.
E eu achava que a ditadura tinha ficado para trás
Péssimoo!
Meuuu, assim todos nós "ficwriters", vamos ser criminosos! Os tradutores de animes tbm...
Cara......
Alguem tem q dar um jeito nisso ¬¬
Poxa...
Eu acabei de postar uma fic...
Vou ser preso por imaginar um final para o anime Naruto...
Esse senadorzinho de meia tijela que devia estar no maior tédio em sua "humilde" casa resolveu fazer uma lei sem pé nem cabeça para acabar com a liberdade de expressão.
Que falta do que fazer, Meldeos...
Deviam é se preocupar com as doenças, assassinatos, etecétera e tal, não com a nossa criatividade.
É tão patético, que chega a ser hilário.
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